Antes da polêmica reinauguração do Sambódromo do Rio de Janeiro, Oscar Niemeyer inaugurou outro projeto. Sem nenhum alarde, o Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, já tem 2 meses de operação, no entanto, seus usuários - advogados, procuradores e serventuários - têm reclamado de supostas falhas no projeto do mais famoso arquiteto brasileiro. Segundo eles, Niemeyer não respeitou a tradição do plenário brasileiro, seguiu o estilo americano e posicionou os ministros numa bancada virada para a plateia - o que os obriga a virar quando têm que falar entre si. Há ainda quem diga há falta de janelas na sede - o que leva a conta de luz nas alturas. Por último, a reportagem do Estado de São Paulo coloca em discussão os altos custos do projeto, frente aos poucos benefícios que ele pode oferecer. Confira a íntegra da matéria:
Inaugurada há dois meses, a nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é mais um exemplo do modo perdulário como o Judiciário gere recursos públicos. Bastaram poucas semanas de funcionamento para que os seus usuários - advogados, procuradores eleitorais e serventuários - descobrissem os graves erros do projeto arquitetônico do prédio. Como em todas as obras públicas em Brasília, ele é de autoria do escritório do arquiteto Oscar Niemeyer e foi escolhido sem licitação.
Os ministros da Corte reclamam das falhas do projeto, alegando que Niemeyer não respeitou a tradição do Judiciário brasileiro. No desenho do plenário, ele seguiu o estilo americano, colocando os ministros numa bancada virada para a plateia, o que os obriga a se virar quando têm de falar entre si. Nos tribunais superiores brasileiros, as decisões são públicas e os ministros dialogam entre si. Nos EUA, as discussões ocorrem nos bastidores e só o veredicto é anunciado publicamente, em plenário.
Já os servidores alegam que a nova sede do TSE tem várias áreas sem janelas para a entrada da luz do dia, o que resulta em altos gastos de energia elétrica numa região marcada por sua luminosidade. Os advogados reclamam da distância entre a tribuna, onde fazem a sustentação oral, e a bancada dos ministros. Na antiga sede, a tribuna ficava próxima do balcão dos ministros, o que tornava a relação menos formal. "O ideal era uma tribuna mais próxima dos ministros, mas não havia como se alterar o projeto, porque implicaria mais gastos", diz um dos ministros, que não quer se identificar. Como o prédio está em funcionamento há seis semanas, afirma ele, não faz sentido reivindicar uma reforma para torná-lo mais funcional.
Com eleições realizadas a cada dois anos, o TSE é uma Corte sazonal. A carga de trabalho se concentra durante as campanhas eleitorais e a proclamação dos resultados dos pleitos. Depois disso, o TSE tem pouco o que fazer. Em média, o plenário é usado apenas duas vezes por semana. Dos cinco tribunais superiores, o TSE é o que tem o menor número de ações para julgar. Em 2009, ele recebeu 4.514 processos - no mesmo período, o Supremo Tribunal Federal recebeu mais de 103 mil ações e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 354 mil processos.
Além disso, o TSE tem apenas sete ministros, dos quais três integram o Supremo Tribunal Federal e dois pertencem ao STJ. Lá eles dispõem de amplos gabinetes e estrutura própria, o que torna a nova sede - com 115.578 metros quadrados - desnecessária. Na realidade, somente dois ministros do TSE - os que representam a classe dos advogados - precisam de gabinetes.
A construção da nova sede do TSE foi decidida em 2006, quando a Corte era presidida pelo ministro Marco Aurélio de Mello. "Teremos uma base maior para prestar bons serviços", disse ele após a inauguração da obra, em dezembro. Na mesma ocasião, o atual presidente, ministro Ricardo Lewandowski, comparou o prédio a uma "verdadeira obra de arte" e a um "abrigo condigno para o verdadeiro tribunal de democracia". Quando o projeto de Niemeyer foi anunciado, em 2007, a nova sede do TSE tinha um custo estimado em R$ 89 milhões. Em 2008, a estimativa subiu para R$ 120 milhões e, em 2010, para R$ 285 milhões. Até dezembro de 2011, haviam sido gastos R$ 327 milhões só com a construção. Com móveis e decoração, a estimativa é de que o custo total fique em torno de R$ 440 milhões.
Durante a construção, o Tribunal de Contas da União constatou indícios de superfaturamento e o Ministério Público Federal impetrou ação civil pública, alegando que a obra feria os princípios constitucionais da economicidade, da moralidade e da finalidade da administração pública. Para cortar custos, o TSE reduziu gastos com revestimentos e materiais de acabamento. Por maior que tenha sido essa economia, nada justifica o tamanho e o luxo de sua nova sede. Em vez de gastar rios de dinheiro com mais um palácio suntuoso e desnecessário, a Justiça deveria ter concentrado seus gastos na melhoria de atendimento da primeira instância, para dar tratamento digno aos cidadãos comuns que a ela recorrem para preservar seus direitos.
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De: Alberto em 22/02/2012 14:49:34
Sério?! Uma obra do Niemeyer com problema de projeto?
Não diga!!!
De: Roberto Domingues em 19/02/2012 07:48:42
Temos que nos conscientizar que Politicos são nossos EMPREGADOS E INCOMPETENTES., devemos exigir e analizar os Curriculuns apresentados como fazem com nossos Filhos ao pleitearem um Emprego.Exigir Escolaridade e Formação, com Especialização. Não Votarmos em quem já cumpriu DOIS MANTATOS, de forma alguma, e Puni-los com nossa poderosa ARMA QUE É O "VOTO".
De: vitoria em 17/02/2012 09:34:01
Já virou praxe esse tipo de desperdício. Cerca de 2/3 do que se arrecada de impostos NÃO volta para o contribuinte. Vai para a corrupcão, os desperdício e a má administracão. Temos os maiores impostos, os maiores custos de combustível etc...., aquelas notícias de sempre.
E chega nas eleicões também elegemos os DE SEMPRE, que nos roubam roubam e nunca são condenados, nunca devolvem o dinheiro.
De: Roberto Domingues em 16/02/2012 19:42:39
Os Canalhas da Justiça, precisam ficar mais ao "ALCANCE" da JUSTIÇA. Estão auto-blindados, e à debochar de todo o Povo BRASILEIRO. É UMA VERGONHA. Me sinto muito triste com os episodios de nossa tão combalida "justiça". Tenho dito!
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